O projeto de reformulação do Estatuto do Torcedor prevê mudanças radicais em seu texto. O novo texto torna crime qualquer ato de violência praticado no estádio. As torcidas organizadas serão responsabilizadas pelos atos dos seus integrantes antes, durante e depois dos jogos. Também serão chamadas a responder por todos os danos causados por filiados. Toda torcida organizada será obrigada a manter cadastro dos filiados.
A pena para os vândalos não são brandas e podem chegar a até dois anos de prisão, além de multa. No entanto, existe a possibilidade da pena alternativa, que pode condenar o réu a ficar três anos sem assistir jogos do seu time. Durante os jogos, ele estará em algum estabelecimento prestando serviços comunitários.
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